Saneamento básico em domicílios indígenas de áreas urbanas da Amazônia Legal, Brasil / Basic sanitation in indigenous households in urban areas of Brazil's Legal Amazon

Resumo Introdução Os indígenas apresentam expressivas vulnerabilidades socioeconômicas e epidemiológicas em comparação aos não indígenas. Quase metade da população indígena residente em áreas urbanas estava na Amazônia Legal em 2010 (46,8%). Objetivo Analisar a infraestrutura relacionada ao saneamento básico de domicílios urbanos dentro e fora da Amazônia Legal, com foco nos indígenas. Método Artigo descritivo sobre as condições de saneamento básico dos domicílios com responsáveis indígenas e não indígenas, realizado a partir de dados do Censo Demográfico 2010. Foram calculadas as frequências para abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino do lixo segundo a localização na Amazônia Legal. As magnitudes das ocorrências foram analisadas por meio de razões de prevalência. Resultados No Brasil, 114 mil domicílios urbanos eram indígenas, dos quais 17,4% eram localizados na Amazônia Legal. Na região, 6 em cada 10 domicílios não possuíam tratamento de esgoto adequado. Os domicílios indígenas apresentaram chances mais elevadas de ter saneamento básico precário. Na Amazônia, a chance de domicílios indígenas não possuírem instalações sanitárias adequadas foi o dobro daquela observada para os demais domicílios. Conclusão Mesmo em situações em que os contingentes populacionais eram mais expressivos, os indígenas apresentavam notórias desigualdades em relação ao restante da população.

Abstract Background In Brazil, the indigenous population presents the highest socioeconomic and epidemiological vulnerabilities. In 2010, 46.8% of the urban indigenous population lived in the Legal Amazon socio-geographic division. Objective To analyze the basic sanitation infrastructure of urban dwellings inside and outside the Legal Amazon with a focus on indigenous people. Method Descriptive study on the basic sanitation conditions of households whose heads were indigenous and non-indigenous individuals according to the 2010 Brazilian Census. Frequencies were calculated for water supply, sanitary sewage, and waste destination according to location in the Legal Amazon. Prevalence ratios were calculated to compare the groups. Results In 2010, there were 114,600 urban indigenous domiciles in Brazil, and 17.4% of them were located in the Legal Amazon. Six out of 10 urban indigenous domiciles did not have adequate sewage treatment. Indigenous domiciles had higher chances of having precarious basic sanitation. In the Legal Amazon, indigenous domiciles presented a 2-fold chance of not having adequate sanitation facilities compared with that of other domiciles. Conclusion Even in situations where the population groups are more expressive, indigenous people present important inequalities in relation to the rest of the population.

Condições sanitárias entre domicílios indígenas e não indígenas no Brasil de acordo com os Censos nacionais de 2000 e 2010 / Sanitation conditions of indigenous and nonindigenous households in Brazil according the 2000 and 2010 national censuses

Resumo Este estudo apresenta uma comparação entre domicílios indígenas e não indígenas no tocante à presença de infraestrutura de saneamento básico em áreas urbanas e rurais do Brasil a partir dos dados dos Censos de 2000 e 2010. As análises se basearam em estatísticas descritivas e modelos de Regressões Logísticas Múltiplas (RLM). Os resultados indicam o aumento da presença dos serviços analisados nos domicílios brasileiros ao longo da década. Não obstante, domicílios indígenas apresentaram piores condições sanitárias em 2010. Esgotamento sanitário foi o serviço mais precário registrado em ambos os Censos, com ocorrência ainda menos pronunciada nos domicílios indígenas. Os modelos de RLM confirmaram os resultados descritivos, no sentido de que os domicílios indígenas apresentaram piores condições quanto à presença de serviços de saneamento básico. Observou-se que, em algumas áreas, como o Norte urbano, Sudeste urbano e Centro-Oeste rural, houve o aumento das desigualdades entre domicílios indígenas e não indígenas de 2000 para 2010. O presente estudo não apenas aponta para condições de saneamento menos adequadas em domicílios indígenas no Brasil, como também evidencia a persistência de expressivas desigualdades associadas à cor ou raça.

Abstract This study compares the availability of basic sanitation infrastructure in indigenous and nonindigenous household located in urban and rural areas using data from the 2000 and 2010 Brazilian National Censuses. The analyses were based on descriptive statistics and modelling with multiple logistic regression. While there was an increase in the availability of basic sanitation in Brazilian households over the decade, indigenous households continued to have worse conditions in 2010. Sewage was the sanitation service with the lowest coverage in both censuses, and indigenous households had a lower rate of sewage services than nonindigenous households did. Logistic regression results confirmed the findings of the descriptive analyses, attesting to the fact that sanitation conditions are worse in indigenous households. In some areas, such as the urban North and Southeast and rural areas of the Central-West region, the gap in basic sanitation infrastructure between indigenous and nonindigenous households increased from 2000 to 2010. This study not only indicates the less-adequate sanitation conditions in indigenous households in Brazil but also attests to the persistence of major inequalities associated with race or color in the country.

Saneamento básico e desigualdades de cor/raça em domicílios urbanos com a presença de crianças menores de 5 anos, com foco na população indígena / Basic sanitation and inequalities in color/race in urban households with under-five children, with a focus on the indigenous population / Saneamiento básico y desigualdades de color/raza en domicilios urbanos con presencia de niños menores de 5 años, centrándose en población indígena

Resumo: Objetivou-se analisar a presença dos serviços de saneamento básico em domicílios com crianças de até cinco anos de idade, localizados em áreas urbanas do Brasil, com foco nos indígenas. Trata-se de um estudo transversal com base na amostra do Censo Demográfico de 2010. Calcularam-se as frequências de domicílios com abastecimento de água (rede geral), esgotamento sanitário (rede geral ou fossa séptica) e coleta de lixo (diretamente ou por caçamba do serviço público de limpeza). Modelos de regressão logística múltipla (RLM) estimaram a associação entre cor/raça e presença dos serviços por meio das razões de chance (RC). Foram consideradas as áreas urbanas e regiões metropolitanas do país, estratificando os resultados por região. Utilizou-se nível de significância de 5%. As menores frequências foram encontradas para esgotamento sanitário e, em geral, para os indígenas. Nas análises de RLM foram 29 comparações (48,3%) em que os domicílios com crianças indígenas, quando comparados às outras categorias de cor/raça, encontram-se em desvantagem, em especial no Sul, onde todas as comparações foram negativas para os indígenas. Resultados semelhantes foram encontrados para as regiões metropolitanas. Nesse sentido, os resultados coligidos por este trabalho sugerem a possível existência de iniquidades relacionadas à presença dos serviços de saneamento básico e cor/raça dos indivíduos, em que os indígenas, em geral, ocupam posição de desvantagem, particularmente no Sul do país. Diante da relação entre saneamento e saúde já estabelecida na literatura, esses resultados podem explicar, em parte, os baixos níveis de saúde apresentados por crianças indígenas no Brasil.

Abstract: This study aimed to analyze the presence of basic sanitation services in households with children under five years of age located in urban areas of Brazil, with a focus on indigenous children. This cross-sectional study was based on data from the 2010 Population Census. We calculated the rates of households with running water (public system), sewage disposal (public system or septic tanks), and garbage collection (directly or via public dumpsters). Multiple logistic regression (MLR) models were used to estimate associations between color/race and presence of sanitation services, based on odds ratios (OR). The study considered Brazil's urban metropolitan areas and stratified the results by major geographic region. Significance was set at 5%. The lowest frequencies were for sewage disposal, and all the rates were lower for indigenous people. MLR analyses included 29 comparisons (48.3%) in which households with indigenous children (compared to other color/race categories) were at a disadvantage, especially in the South of Brazil, where all comparisons were negative for indigenous households. Similar results appeared in metropolitan areas. The results thus suggest inequalities basic sanitation services based on color/race, where indigenous people are generally at a disadvantage, especially in the South of Brazil. Given the relationship between sanitation and health, as already demonstrated in the literature, these results can partly explain the low health levels in indigenous children in Brazil.

Resumen: El objetivo de este trabajo fue analizar la presencia de servicios de saneamiento básico en domicilios con niños de hasta cinco años de edad, localizados en áreas urbanas de Brasil, enfocándose en los de origen indígena. Se trata de un estudio transversal, basado en la muestra del Censo Demográfico de 2010. Se calcularon las frecuencias de domicilios con abastecimiento de agua (red general), alcantarillado (red general o fosa séptica) y recogida de basura (directamente o mediante camiones de basura del servicio público de limpieza). Los modelos de regresión logística múltiple (RLM) estimaron la asociación entre color/raza, y la presencia de los servicios se realizó a través de las razones de oportunidad (RC). Se consideraron áreas urbanas y regiones metropolitanas del país, estratificando los resultados por región. Se utilizó un nivel de significancia del 5%. Las frecuencias menores se encontraron en el alcantarillado y, en general, respecto a los indígenas. En los análisis de RLM se realizaron 29 comparaciones (48,3%) en las que los domicilios con niños indígenas, cuando se comparan con otras categorías de color/raza, se encuentran en desventaja, en especial en el Sur, donde todas las comparaciones fueron negativas en relación con los indígenas. Resultados semejantes se encontraron respecto a las regiones metropolitanas. En ese sentido, los resultados recopilados por este estudio sugieren la posible existencia de inequidades relacionadas con la presencia de los servicios de saneamiento básico y color/raza de los individuos, donde los indígenas, en general, ocupan una posición de desventaja, particularmente en el Sur del país. Ante la relación entre saneamiento y salud, ya establecidos en la literatura, estos resultados pueden explicar, en parte, los bajos niveles de salud presentados por niños indígenas en Brasil.

Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010 / Sanitation and racial inequality conditions in urban Brazil: an analysis focused on the indigenous population based on the 2010 Population Census

RESUMO: Objetivo: Os objetivos deste estudo foram analisar e descrever a presença da infraestrutura de saneamento básico nas áreas urbanas do Brasil, contrastando os perfis dos domicílios indígenas com os de não indígenas. Métodos: Trata-se de um estudo transversal com base nos microdados do Censo 2010. As análises foram baseadas em estatísticas descritivas (prevalências) e na construção de modelos de regressão logística múltipla (ajustados por covariáveis socioeconômicas e demográficas). Estimaram-se as razões de chance para a associação entre as variáveis explicativas (covariáveis) e de desfecho (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e saneamento adequado). O nível de significância estatística estabelecido foi de 5%. Resultados: Entre os serviços analisados, o esgotamento sanitário mostrou-se o mais precário. Em relação à cor ou raça, os domicílios com responsáveis indígenas apresentaram as menores frequências de presença de infraestrutura sanitária no Brasil Urbano. Os resultados das regressões ajustadas mostraram que, em geral, os domicílios indígenas se encontram em desvantagem quando comparados aos de outras categorias de cor ou raça, especialmente quanto à presença do serviço de coleta de lixo. Essas desigualdades foram de maior magnitude nas regiões Sul e Centro-Oeste. Conclusão: As análises deste estudo não somente confirmam o perfil de precárias condições de infraestrutura de saneamento básico dos domicílios indígenas em área urbana, como também evidenciam a persistência de iniquidades associadas à cor ou raça no país.

ABSTRACT: Objective: The aims of this study were to analyze and describe the presence and infrastructure of basic sanitation in the urban areas of Brazil, contrasting indigenous with non-indigenous households. Methods: A cross-sectional study based on microdata from the 2010 Census was conducted. The analyses were based on descriptive statistics (prevalence) and the construction of multiple logistic regression models (adjusted by socioeconomic and demographic covariates). The odds ratios were estimated for the association between the explanatory variables (covariates) and the outcome variables (water supply, sewage, garbage collection, and adequate sanitation). The statistical significance level established was 5%. Results: Among the analyzed services, sewage proved to be the most precarious. Regarding race or color, indigenous households presented the lowest rate of sanitary infrastructure in Urban Brazil. The adjusted regression showed that, in general, indigenous households were at a disadvantage when compared to other categories of race or color, especially in terms of the presence of garbage collection services. These inequalities were much more pronounced in the South and Southeastern regions. Conclusion: The analyses of this study not only confirm the profile of poor conditions and infrastructure of the basic sanitation of indigenous households in urban areas, but also demonstrate the persistence of inequalities associated with race or color in the country.